I SEMINÁRIO DE SERVIÇO SOCIAL NO CAMPO DA SAÚDE

Política Social, Vulnerabilidade e Exclusão Social

EMESCAM

04 de Junho de 2008

18:30 horas: Abertura do evento

19 horas: Conferência

Tendências recentes da Seguridade Social no Brasil

Profª Drª Ana Elizabete Mota (UFPE)

Moderadora: Profª Drª Francis Sodré (EMESCAM)

Local: Auditório da Findes

05 de Junho de 2008

14hs às 18hs: Oficinas

LOCAL: EMESCAM

Sala 402: Saúde e Sexualidade

Helena Marfisa Venturim (Assistente Social/Prefeitura Municipal de Vitória)

Sala 403: Serviço Social e Saúde Mental

Eliane Tozato (Assistente Social / Secretaria de Estado da Saúde)

19 horas: Mesa de debates

Local: Auditório II da EMESCAM

Promoção da Saúde: acolhimento e garantia de acesso

Profª Drª Dina Czeresnia (ENSP/Fiocruz)

Profº Drº Marco José Duarte (FSS/UERJ)

Sônia Lievori (SEMUS/PMV)

Moderadora: Profª Cláudia Rossoni (Emescam)

06 de Junho de 2008

14hs às 18hs: Oficinas

LOCAL: salas 402 e 403 (EMESCAM)

Sala 402: Serviço Social e o Acolhimento na Saúde

Márcia Elida Furechi (Assistente Social/Secretaria Estadual de Saúde)

Sala 403: Abordagem familiar sistêmica
Maria das Graças Serrano (Assistente Social/Secretaria Estadual de Saúde)

19 horas: Mesa de Debates

Local: Auditório II da EMESCAM

Políticas Públicas, Vulnerabilidade e Exclusão Social

Profª Drª Rosa Helena Stein (UNB – CFESS)

Profª Ana Maria Petronetto (Emescam)

Moderadora: Profª Elizete Cardozo (EMESCAM)

900 vagas para assistentes sociais no INSS

Este 15 de maio, Dia do/da Assistente Social, foi marcado por uma grande conquista: a realização de concurso público para assistentes sociais no INSS. Os Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social organizaram grande mobilização em todo o País para a realização de concurso para 1600 profissionais, objetivando recompor o quadro do INSS, defasado há 30 anos. Hoje, após audiência ocorrida no início da manhã no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o CFESS foi comunicado que o Governo Federal autorizou a realização de concurso público ainda esse ano para 900 analistas de seguro social com formação em Serviço Social, com possibilidade real de provimento de 1.350 vagas. O Edital será publicado em 30 dias, conforme compromisso do INSS assumido durante a reunião. Continuamos na luta para preencher as 1600 vagas, convictos/as que a aprovação do concurso foi resultado de nossa ampla mobilização e articulação de assistentes sociais de todo o País com parlamentares e o poder Executivo.

O Diário Oficial da União de hoje (15) publicou a portaria n°108/2008 do Ministério do Planejamento autorizando a realização de concurso público para assistentes sociais no INSS apenas para 600 vagas. Logo cedo, as 8:00 hs, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), os Conselhos Regionais de Serviço Social do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, bem como representantes do INSS e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e os deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, Pedro Wilson Guimarães (PT/GO), e Mauro Nazif (PSB/RO) se reuniram com o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo de Azevedo Bringel para tratar do assunto. Durante a reunião reafirmamos a insuficiência das 600 vagas e a necessidade de recomposição do quadro, com concurso imediato para pelo menos 900 profissionais. Após a audiência, o INSS informou que amanhã (16) será publicada no Diário Oficial da União correção da portaria, aumentando para 900 o número de vagas para o concurso, de modo a viabilizar o Serviço Social no INSS, especialmente a concessão e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que, segundo decreto de 2007, só poderá ser concedido a partir de avaliação social de um/a assistente social.

A fim de garantir a viabilização do concurso, grupo formado pelo CFESS e os CRESS, juntamente com os deputados Raimundo Gomes de Matos e Waldemir Moka, continuaram com a jornada de audiências no Poder Legislativo, e reuniram-se com a presidência do Senado, a presidência da Câmara e a presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Todos firmaram compromisso de apoiar nossa luta a fim de assegurar no orçamento para 2009 os recursos necessários para complementar o concurso e atingir as 1600 vagas pleiteadas.

Atualmente, existem menos de 300 assistentes sociais no INSS atuando na área de Serviço Social. São mais de 1200 agências do INSS em todo o País. A realização do concurso para o preenchimento das 1600 vagas é, assim, essencial para assegurar a atuação profissional com condições de trabalho necessárias e adequadas à realização dos benefícios previdenciários e assistenciais.

Brasília, 15 de maio de 2008

Conselho Federal de Serviço Social – Gestão 2008-2011

Marina Silva, uma perda para o debate por mais democracia…

A ministra que liderou as discussões sobre os alimentos transgênicos; posicionou-se contrária ao desmatamento da floresta amazônica de forma irrevogável; enfrentou posseiros e grileiros; defendeu a não plantação exacerbada de cana-de-açúcar no pantanal e liderou o debate que afirmava que o crescimento econômico deve ser ambientalmente sustentável sai hoje do governo Lula. Uma perda irreparável para a democracia brasileira. Segue a carta de demissão da ministra:

“Caro Presidente Lula,

Venho, por meio desta, comunicar minha decisão em caráter pessoal e irrevogável, de deixar a honrosa função de Ministra de Estado do Meio Ambiente, a mim confiada por V. Excia desde janeiro de 2003. Esta difícil decisão, Sr, Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal.

Quero agradecer a oportunidade de ter feito parte de sua equipe. Nesse período de quase cinco anos e meio esforcei-me para concretizar sua recomendação inicial de fazer da política ambiental uma política de governo, quebrando o tradicional isolamento da área.

Agradeço também o apoio decisivo, por meio de atitudes corajosas e emblemáticas, a exemplo de quando, em 2003, V. Excia chamou a si a responsabilidade sobre as ações de combate ao desmatamento na Amazônia, ao criar grupo de trabalho composto por 13 ministérios e coordenado pela Casa Civil. Esse espaço de transversalidade de governo, vital para a existência de uma verdadeira política ambiental, deu início à série de ações que apontou o rumo da mudança que o País exigia de nós, ou seja, fazer da conservação ambiental o eixo de uma agenda de desenvolvimento cuja implementação é hoje o maior desafio global.

Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de Florestas, do Plano Nacional de Combate à Desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe; com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais, por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos.

Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art. 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos decisivamente para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.

Em dezembro último, com a edição do Decreto que cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a Resolução do Conselho Monetário Nacional, que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta para garantir à Amazônia exploração equilibrada e sustentável. É esse nosso maior desafio. O que se fizer da Amazônia será, ouso dizer, o padrão de convivência futura da humanidade com os recursos naturais, a diversidade cultural e o desejo de crescimento. Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela região em si, e revela potencial de gerar alternativas de reposta inovadora ao desafio de integrar as dimensões social, econômica e ambiental do desenvolvimento.

Hoje, as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de fazer da política socioambiental e da economia uma única agenda, capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável como a opção inexorável de todas as nações.

Durante essa trajetória, V. Excia é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade. Ao mesmo tempo, de outros setores tivemos parceria e solidariedade. Em muitos momentos, só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento direto e pessoal. No entanto, as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental.

Tenho o sentimento de estar fechando um ciclo cujos resultados foram significativos, apesar das dificuldades. Entendo que a melhor maneira de continuar contribuindo com a sociedade brasileira e o governo é buscando, no Congresso Nacional, o apoio político fundamental para a consolidação de tudo o que conseguimos construir e para a continuidade da implementação da política ambiental.

Nosso trabalho à frente do MMA incorporou conquistas de gestões anteriores e procurou dar continuidade àquelas políticas que apontavam para a opção do desenvolvimento sustentável. Certamente, os próximos dirigentes farão o mesmo com a contribuição deixada por esta gestão. Deixo seu governo com a consciência tranqüila e certa de, nesses anos de profícuo relacionamento, termos feito algo de relevante para o Brasil.

Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.

Marina Silva”

No blog do Duda Mendonça…

Incrível ! Ontem saiu uma nova pesquisa CNT/Sensus e o Lula continua bombando. Mas o incrivel não é isso, mas sim um monte de gente tentando explicar por que isso acontece. Cada um com uma teoria mais louca que a outra. Gente, pelo amor de Deus, é simples. O Lula tá bombando porque, para 69,3% da população ele está fazendo um bom governo e sobretudo, melhorando a vida das pessoas. Só isso.
E é apenas isso que o povo espera de seus governantes: que melhorem as suas vidas. Não adianta discurso. Não adianta promessa. Não adianta carisma. Não adianta conversa fiada. Nada disso.
Passou o tempo em que o povo era bobo e acreditava em Papai Noel. Hoje é toma lá da cá. Eu voto em você e você melhora a minha vida. Senão não voto mais. E ponto final.
E mais, enquanto o Lula estiver gerando emprego, distribuindo renda e fazendo o Brasil crescer, vai continuar bombando cada vez mais. E se parar de fazer isso, vai cair como um avião sem gasolina.
E há os que creditam o sucesso dele à sorte… outra bobagem. Queria ver. Se o Brasil ainda estivesse todo endividado no FMI e o barril do petroleo ao preço que está no mundo, queria ver se a crise dos Estados Unidos já não estava batendo na nossa porta…
E alias, ter um presidente com sorte não é nem um pouco ruim. Pior pra gente seria ter um presidente azarento. É ou não é?. E como dizia a minha avó: “Quem tem sorte, joga e ganha. Quem não tem, perde e apanha”.

Via: http://www.blogdoduda.com/