BPC na escola

O Programa BPC na Escola é uma ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A necessidade surgiu, pois até julho de 2007, segundo censo escolar realizado pelo MEC, só 21% dos beneficiários com deficiência até 18 anos tinham acesso à educação. Ou seja, 75 mil matriculados oriundos de um grupo com quase 350 mil pessoas. O objetivo do governo federal com o BPC na Escola é unir forças da área social, da educação, da saúde e dos direitos humanos. A adesão ao Programa BPC na Escola está disponível em aplicações.mds.gov.br/bpc.

Na avaliação da Coordenadora-Geral de Regulação e Ações Intersetoriais do Departamento de Benefícios Assistenciais, órgão da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, Maria Lúcia Lopes, uma das coordenadoras do Programa na esfera federal, é preciso inserir o beneficiário do BPC em outras políticas públicas nas três esferas de governo. “Não adianta só transferir renda a essas pessoas beneficiadas do BPC. Elas precisam ter acesso a outras políticas sociais para adquirirem maior autonomia e melhores condições de vida.”

O Programa BPC na Escola vai atuar em quatro eixos: (1) identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos aqueles que estão na Escola e aqueles que estão fora da Escola; (2) identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; (3) realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras; e (4) realizar acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao Programa.

Ética em Movimento

Dentro das comemorações do 15 de maio – Dia do Assistente Social, o Conselho Regional de Serviço Social 17ª Região/ES, através da Comissão Permanente de Ética realizará o Curso Ética em Movimento. Confira mais informações e participe:

 Data: 09, 16 e 30 de maio de 2008

Horário: 8 às 18h

Local: Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM) – sala 302 Av. Nossa Senhora da Penha, 2190 – Santa Luiza – Vitória/ES .

Inscrições: 17 a 30 de abril  de 2008

Horário para inscrição: 13 às 17h na sede do CRESS 17ª Região/ES ou pelo tel.: 27 3222-0444 (falar com Polyana Prado)

 VAGAS LIMITADAS

 Objetivos do curso: auxiliar no processo de concretização do projeto ético-político da profissão; propor subsídios para uma ação profissional responsável e coerente com a realidade; proporcionar um processo de reflexão crítica da ação profissional; estimular uma ação preventiva no âmbito da fiscalização da ação profissional e estreitar o relacionamento do CRESS com a categoria.

 Programação

Módulo I : “Ética e Sociedade”

Módulo II : “Ética e Praxis Profissional”

Módulo III : “Ética e Instrumentos Processuais”

Módulo IV: “Ética e Direitos Humanos”

 Palestrantes

Conselheira do CRESS e Profª Drª UFES: Ana Targina Rodrigues Ferraz

Conselheira do CRESS e Assistente Social da PMV e PMS: Nádia Bremer

Assessor Jurídico do CRESS: Bruno Alves de Souza

Agente Fiscal do CRESS: Luciane Boldrini

Profª Draª UFES: Vanda Valadão

 CRESS 17ª Região/ES
Gestão 2008-2011 – “Fortalecendo Compromissos, Superando Desafios”

Super Assistente Social

ONU x Mercosul

Em épocas de dizer “não” ao Protocolo de Kyoto alguns países posicionaram-se como neutros ou mesmo favoráveis à decisão pela poluição e degradação global do meio ambiente. Em contrapartida a isso, os países do Sul pensaram alternativas, se mobilizaram e criaram, como sempre fazem, uma maneira de viver em meio ao caos, em meio a preços exorbitantes de petróleo, guerras e muitas mortes em função do mercado da poluição x produção de petróleo.

O fato é que a América do Sul saiu na frente. Criou sua estratégia de sobrevivência com os biocombustíveis. Uma tecnologia barata, de fácil difusão, com produção cognitiva originária do Sul do planeta e fortalecedora de um pacto que há muito vem tentando se livrar de leis de mercado vindas de cima: o nosso Mercosul.

Agora a ONU achou um novo discurso: se produzirmos mais solos preparados para a produção dos biocombustíveis irá faltar terra para a plantação dos alimentos. Parece uma reformulação daquela velha idéia malthusiana: quanto mais gente no planeta, menos comida! Malthus ficaria desempregado no Brasil. Assim como o discurso da ONU não ecoa por aqui. Mas vale a pena ler a frase vinda de lá do norte para nós. Uma mensagem que soa como um aviso: “iremos contra-atacar daqui”.

Leia a matéria do site da UOL em 14/04/2008:

Relator da ONU diz que biocombustíveis são um crime contra a humanidade

BERLIM, 14 Abr 2008 (AFP) – A produção em massa de biocombustíveis representa um crime contra a humanidade por seu impacto nos preços mundiais dos alimentos, declarou nesta segunda-feira o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, o suíço Jean Ziegler, em entrevista a uma rádio alemã. Os críticos dessa tecnologia argumentam que o uso de terras férteis para cultivos destinados a fabricar biocombustíveis reduz as superfícies destinadas aos alimentos e contribui para o aumento dos preços dos mantimentos. Ziegler pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que mude suas políticas sobre os subsídios agrícolas e deixe de apoiar apenas programas destinados à redução da dívida. Para ele, a agricultura também deve ser subsidiada em regiões onde se garanta a sobrevivência das populações locais. O ministro das Relações Exteriores alemão, Peer Steinbrueck, deu seu apoio ao apelo feito pelo FMI e o Banco Mundial neste fim de semana para responder à crise gerada pelo aumento de preços dos alimentos, que está gerando violência e instabilidade política em inúmeros países.

“A Alemanha não fugirá de sua obrigação nesse tema”, afirmou Steinbrueck. O ministro das Relações Exteriores alemão, Peer Steinbrueck, deu seu apoio ao apelo feito pelo FMI e o Banco Mundial neste fim de semana para responder à crise gerada pelo aumento de preços dos alimentos, que está gerando violência e instabilidade política em inúmeros países.

“A produção agrícola com fins alimentares deve ser claramente prioritária”, afirmou o ministro francês da Agricultura, Michel Barnier. A França propôs nesta segunda-feira uma iniciativa européia frente ao aumento de preços das matérias-primas e a crise alimentar que isto provoca, impulsionando um apoio reforçado à agricultura comunitária e uma ajuda maior a este setor nos países pobres.

“Em um mundo em que vai ser necessário produzir mais e melhor para alimentar nove bilhões de habitantes, há necessidade dos esforços de todos e também da Europa”, afirmou o ministro francês da Agricultura, Michel Barnier, ao antecipar as grandes linhas da proposta que deve apresentar a seus colegas da União Européia em Luxemburgo.

ABEPSS prepara Latinoamericano de Serviço Social

XIX Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social

El Trabajo Social en la conjuntura latinoamericana: desafíos para su formación, articulación
y acción profesional
Colima, México
22-24 de octubre 2008

EJES TEMÁTICOS
• Desafíos para la Formación Profesional en América Latina y Caribe
• La dimensión ético-política de la práctica profesional y la organización política del Trabajo Social
• Políticas Sociales y desarrollo en el contexto neoliberal y los desafíos para el Trabajo Social
• Desarrollo epistemológico y científico del Trabajo Social
• Relación del Trabajo Social con los movimientos sociales
• El Trabajo Social y las manifestaciones de la cuestión social (pobreza, desempleo, salud, adultos mayores, género, etc)
• Trabajo en la contemporaneidad, cuestión social y Trabajo Social
• Clases, género, etnia y sociabilidad
• Migración, desplazamiento y multiculturalidad

PRESENTACIÓN DE RESÚMENES
• Fecha de envío de las ponencias: 01/06/2008
• Forma: Resumen Expandido – 3 páginas con bibliografia; Arial 11; espacio 1,5; Título, nombre del autor, correo electrónico, instituición.
• Roteiro: Introducción (informar sobre un é relato de experiéncia, investigación u otro); objetivos; metodología; Desarrollo y Conclusiones
• Las ponencias deberán ser enviadas por correo electrónico a alaeits.semlatinoamericano@gmail.com las cartas de aprobación serán enviadas por vía electrónica.
• Fecha de envío de la aprobación de las ponencias: hasta 30/06/2008.

Dúvidas: ABEPSS

Serviço Social tem práticas terapêuticas?

O CFESS está veiculando uma pesquisa sobre práticas terapêuticas realizadas pelo Serviço Social. Segue abaixo o questionário utilizado para tal pesquisa que corre na internet. Dê sua opinião sobre o assunto abrindo aqui um fórum de dicussão sobre o objeto da pesquisa em questão.

 

Prezados Assistentes Sociais,

 

Considerando a delibaração do Encontro Nacional CFESS/CRESS que diz respeito à necessidade de aprofundar o debate, com base em fundamentos teóricos e jurídicos, sobre práticas terapêuticas no âmbito do Serviço Social, o CFESS nos solicitou informações acerca das experiências identificadas no Espírito Santo. Nesse sentido, pedimos aos profissionais, os quais atuem com base em práticas terapêuticas, que, até o dia 20 deste mês, nos encaminhem respostas para as seguintes questões:

1- Qual o objeto do trabalho do Assitente Social?

 

2- Qual o objetivo do trabalho realizado?

3- Quais os instrumentos utilizados pelo assistente social no planejamento, na intervenção e na sistematização do seu trabalho?

4- Quais os procedimentos prático-operativos utilizados, ou seja, como esse trabalho é realizado cotidianamente?

5- Quais os fundamentos teóricos presentes no trabalho profissional, que subsidiam as referidas práticas terapêuticas?

 

Importa dizer que esse tema deverá ser aprofundado nos encontros descentralizados, e os elementos trazidos nessas discussões serão fundamentais para subsidiar os debates e deliberações.

 

Atenciosamente,

 

Aline Fardin Pandolfi
Conselheira Coordenadora da Comissão de Orientação e Fiscalização

Carta do CFESS para concurso no INSS

Prezado/a senhor/a, 

 O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social convidam V.Sª para participar da Audiência Pública sobre Realização de concurso público para assistentes sociais do INSS que será realizada no dia 24 de abril de 2008, quinta-feira, a partir das 9h30 no plenário 7 do anexo das comissões (II) da Câmara dos Deputados.

 O Serviço Social do INSS constitui um direito dos usuários que favorece o acesso aos benefícios administrados pela previdência social, inclusive o benefício de prestação continuada da assistência social – BPC/LOAS. Este serviço existe há 64 anos e tem contribuído para viabilização de direitos sociais no país.

O Decreto nº 6214, de 26 de setembro de 2007, que regulamenta o BPC/LOAS estabelece que a avaliação da deficiência e grau de incapacidade para o trabalho e vida independente das pessoas que buscam o BPC, seja realizada de forma conjunta pelos médicos peritos e assistentes sociais do INSS – órgão responsável pela operacionalização do benefício. Essa determinação atende a deliberações aprovadas em Conferências de Assistência Social. Todavia para que seja cumprida, a partir de 31 de julho de 2008, torna-se necessária a realização de concurso público para assistentes sociais, com vistas à ampliação do quadro de profissionais daquela instituição.

 É com o propósito de debater o assunto em referência que será realizada a Audiência Pública acima mencionada. Nesta perspectiva, a presença de V.Sª e outros representantes dessa entidade é fundamental para que os direitos dos usuários sejam respeitados.

Em anexo, segue documento elaborado pelo CFESS e discurso proferido na Câmara pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social sobre o concurso.

 Contamos com a participação e empenho dessa entidade nesta luta.

Ivanete Boschetti ( Presidente do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS)      

Raimundo Gomes de Matos (Deputado Federal)

                 

Capitalismo cognitivo e trabalho imaterial

Eduardo Carvalho, Carta Maior

Maurizio Lazzarato é sociólogo independente e filósofo italiano que vive e trabalha em Paris onde realiza pesquisas sobre a temática do trabalho imaterial, a ontologia do trabalho, o capitalismo cognitivo e os movimentos pós-socialistas. É um dos fundadores da revista Multitudes.

Carta Maior conversou com o filósofo que esclareceu o que é o Capitalismo Cognitivo e falou sobre trabalho imaterial, futuro das esquerdas, pós-socialismo e sobre seu trabalho com artistas desempregados na França:

Carta Maior – Há uma nova ligação entre capital, conhecimento e tecnologia? O que é o “Capitalismo Cognitivo”?
Maurizio Lazzarato – Capitalismo sempre foi a relação entre a tecnologia, o saber e o próprio capital. O que muda é o tipo de tecnologia e de saber envolvidos na relação. São tecnologias novas que concernem à mente, tecnologias biológicas. E o saber mudou porque diz respeito a essas relações. O Capitalismo Cognitivo trabalha contemplando todas essas relações e saberes. Também sobre as relações cognitivas, de opinião, sobre o trabalho da mente, sobre formas de comunicação. Em linhas gerais, é isso.

CM – Como a hipótese do “capitalismo cognitivo” contempla a mudança radical das formas de produção, acumulação e organização social que as novas tecnologias promovem?
ML – No dito capitalismo clássico, o que estava no cerne era a fabricação do objeto. Hoje, antes de fabricar o objeto é preciso fabricar o desejo e a crença. Por exemplo, vamos pensar na fabricação de um par de tênis. O calçado é produzido na China, onde o trabalho dos operários custa 2% do total. Somando o custo de tecnologia e transporte, envolvemos 50% de investimento. O restante do investimento é feito em marketing, publicidade, design, que é feito no Ocidente. O capitalismo cognitivo convive com o capitalismo clássico, a fábrica, o serviço. E há conflito entre os dois. Inclusive entre as subjetividades diferentes que vivem com capitalismos diferentes. O problema político sobre o qual é possível refletir. Não é a tecnologia que impõe. Como disse Felix Guattari, é a máquina social que produz a máquina tecnológica.

CM – O estudioso americano Jeremy Rifkin sustenta, em seu livro A era do acesso, que o capital cognitivo imaterial desempenha um papel central na criação de valor e representa o componente mais importante do capital empresarial. Segundo André Gorz, a atividade laborativa fundada no saber já não pode ser medida por horas de trabalho e observamos também que as demais relações trabalhistas tradicionais se aplicam cada vez menos. É possível supor uma nova sociedade baseada em novas relações entre capital e trabalho? Como ela seria? A economia cognitiva antecipa a necessidade de uma outra economia, de outra sociedade?
ML – Partindo de Gorz, ainda temos o conceito de trabalho fundado sobre a dinâmica do trabalho industrial, sobre o qual o indivíduo traz para a produção. Isso era necessário no início do capitalismo para fazer com que fosse possível reconhecer o que os operários traziam para a produção. Hoje, esse discurso corre o risco de se voltar contra os próprios trabalhadores. O debate que há sobre a Previdência na Europa hoje é um exemplo disso. A idéia é a de que as aposentadorias são recolhidas a partir das contribuições individuais dos próprios trabalhadores. Na medida em que o número de trabalhos diminui, o que se diz é que tem queda na Previdência. Então, é preciso aumentar o tempo de trabalho. E ninguém nunca afirma que, ao passo que diminui o número de trabalhadores empregados, aumenta a produtividade do trabalho. Se, por exemplo, temos a diminuição dos trabalhadores empregados, mas a produtividade é multiplicada por 2, a situação fica a mesma. De onde vem essa nova produtividade? Da tecnologia, do conhecimento, da inteligência, ou seja, do Capitalismo Cognitivo. Isso que não é possível mensurar em horas de trabalho. Para falar disso é preciso levar em conta as relações de poder. Na Economia Cognitiva isso já está vigorando há muito tempo. Só que as relações de poder fazem com que seja só o capital a se aproveitar disso tudo. Ou seja, está tudo organizado em cima do trabalho do indivíduo mas é o setor financeiro que captura tudo.

CM – O que significa o conceito de gestão de conhecimento no contexto do “capitalismo cognitivo”? Até que ponto a gestão do conhecimento seria uma camuflagem para formas mais sofisticadas de controle?
> ML – O novo tipo de gerência é representado pela gestão do capital humano. Cada trabalhador tem que ser o empreendedor dele mesmo. Uma ideologia que diz que cada trabalhador tem que ser responsável por ele mesmo. Se está desempregado o problema é dele. Ele tem que transformar os investimentos sociais em gastos para o capital humano. Todas as relações sociais são vistas como sendo funcionais ao aumento do capital humano do indivíduo. A escola, o serviço, a aposentadoria, a saúde, não são mais serviços sociais mas investimentos dos indivíduos e, nessa lógica, têm de ser privatizados. A forma de controle passa pelo fato de o indivíduo tornar-se explorador dele mesmo.

CM – Qual o papel das esquerdas hoje? Para onde caminha a esquerda mundial? É preciso romper com o conceito de centralidade do trabalho que permeia todo o pensamento marxista? Onde nos levará o pós-socialismo?
ML – Posso falar só da esquerda da Europa, que continua tendo uma concepção fundada sobre o trabalho individual. Por exemplo, sobre questão do financiamento da Previdência é evidente que deveria ser pensada através de outras formas de financiamento , de capturar a riqueza social (o que o capitalismo financeiro sabe fazer muito bem!). A esquerda permanece com o conceito de produção individual, continua a defendê-lo. É a mesma coisa ao que diz respeito ao emprego. É claro que, se a produtividade ultrapassa o trabalho individual, há mais de produção excedente, que deveria, aliás, ser distribuída. Deveríamos pensar a distribuição dessa riqueza não apenas através do acesso ao emprego. O que é esquisito é que o que acontece na Europa é exatamente os setores do Capitalismo Cognitivo terem excedente de mão-de-obra com necessidade de valorização. Então, há pesquisadores demais, artistas demais, gente demais precarizada. E a única coisa que a esquerda propõe é um trabalho para todos estes “demais”, quando seria necessário propor uma Renda Universal. É por isso que lutamos! A lógica da precarização e pauperização não tem como causa apenas as políticas liberais mas essa postura da esquerda.

CM – O que o senhor tem a dizer sobre o projeto de lei, no qual trabalha atualmente na França, que contempla uma certa estabilidade social aos “Intermitentes do espetáculo”?
ML – Foi assim que surgiu o movimento dos Intermitentes do Espetáculo contra justamente o projeto de lei do ministério da Cultura da França prevendo a redução do salário-desemprego da classe cultural. Em 2002, na explosão do conflito, o ministro Aillagon, da Cultura, alegou que, como havia companhias teatrais demais, técnicos demais, cenógrafos demais, atores demais, enfim, intermitentes demais, em relação à lógica da indústria cultural, era preciso cortar o seguro desemprego. Entre as alegações, está a de que os artistas não se comportam como os empreendedores deles mesmos e usam de maneira autônoma as políticas sociais. Nestes 3 anos, estamos brigando para que não seja feita a lógica governamental que é a de eliminar 30%, cerca de 36 mil indivíduos que recebem o seguro-desemprego. Neste meio-tempo, o sindicato e a esquerda e o novo ministro, Donnedieu De Vabre, decidiram implementar a Política do Emprego Cultural. O Estado subsidia sim o indivíduo desde que ele esteja permanentemente em cartaz, em temporada, trabalhando o tempo inteiro. Veja bem: trata-se da mesma postura do ministro da Cultura Aillagon com outra aparência! Isso é o que eles chamam de “lógica do emprego”. Seja do lado do patrão ou dos que devem defender os trabalhadores, tudo aponta para a precariedade da valorização do profissional. Um mercado de trabalho em expansão, que poderia ser o do Capitalismo Cognitivo, é quebrado. Portanto, nossa luta já dura 4 anos e a reforma do Estatuto da Cultura nunca foi aplicada pois a luta impôs ao Estado um fundo para proteger esses 36 mil que tendem a ser excluídos. Amanhã [6 de dezembro] haverá nova mobilização nacional contra isso. Recentemente, foi publicado no Le Monde artigo do economista Daniel Cohen apontando que esse tratamento que é dado ao Estatuto da Cultura, de proteção dos trabalhadores, também deveria ser estendido a toda a população de empregados, que assim seriam protegidos por um salário fixo. Só assim é possível pensar uma saída para a flexibilidade do trabalho e não ir contra ela.

Esta entrada foi publicada em dezembro de 2006 na Revista Carta Maior.

O emprego e o trabalho

‘Já saímos da sociedade salarial. Mas isso não tem nada a ver com o fim do trabalho, nem com o fim do emprego’. Entrevista especial com Giuseppe Cocco.