A Saúde e as (a)fundações estatais

O ministro da Saúde José Gomes Temporão anunciou nesta quinta-feira, 9 de julho, que não lutará mais pelo projeto de lei complementar PLP 92/2007, que transfere a responsabilidade da gestão de serviços públicos da Saúde a “Fundações Estatais de Direito Privado”.

Em reunião com o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Francisco Júnior e o presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer, Temporão disse que o governo está compreendendo o posicionamento dos movimentos sociais que visitam com freqüência o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

O ministro declarou que “é fundamental que a sociedade brasileira perceba e defenda a existência do SUS”. Assessores diretos informaram que o ministério já admite uma proposta alternativa e precisa do apoio das entidades. “O ministro não abrirá mão de melhorar a qualidade da gestão na saúde.”

O PLP 92/2007 foi enviado ao Congresso pelo Executivo com a assinatura de seis ministros. Em março deste ano, José Gomes Temporão, Fernando Haddad, da Educação, Juca Ferreira, da Cultura, e Luiz Barreto, do Turismo, tinham se reunido com o presidente da Câmara para pedir urgência ao projeto.

No dia 17 de junho, cerca de 3 mil pessoas, incluindo representantes do CFESS, fizeram manifestação em frente ao prédio do Ministério da Saúde, denunciando os impactos que o PLP 92/2007 poderiam provocar no SUS. Para o presidente do CNS Francisco Júnior, a mudança de atitude do ministro é “a prova cabal de que a democracia participativa, com envolvimento dos movimentos sociais, tem o seu valor”.

Você pode ajudar a luta pela proteção do Sistema Único de Saúde encaminhando emails aos deputados e se posicionando contra o PLC 92/2007.

Fonte: CFESS

Assistentes Sociais rumo a Hong Kong

Já estão abertas as inscrições para a Conferência Mundial de Serviço Social em Hong Kong.

As inscrições para apresentação de trabalhos também…

Segue link: http://www.swsd2010.org/en/index.html

O Iran, o Twitter e a Internet como arma política

O Twitter mais uma vez está sendo usado com cunho político, e tem garantido a possibilidade de expressão e de distribuição de informações. Dessa vez o problema acontece no Irã. Após o governo iraniano bloquear as comunicações via celular e o acesso a vários sites que teriam conteúdos usados pelos eleitores da oposição, a população viu o Twitter como alternativa.

O usuário @mousavi1388, que se identifica como o candidato Mir Houssein Mousavi (que foi vencido nas eleições locais), tem usado o sistema para fazer contato com seus partidários, marcar protestos e divulgar fotografias dos movimentos políticos.

O Twitter também tem servido de palco para desabafos e denúncias do país. Vários usuários têm publicado mensagens falando de violência policial e demais problemas. Por causa de seu poder de pulverização de informações e facilidade de publicação, o acesso ao microblog já foi bloqueado, por exemplo, em Dubai.

O uso do microblog para discutir a polêmica da política do Irã tem sido tão intenso que o termo mais citado nesta terça feira é “”#iranelection”. A fraude ocorrida neste país tem deixado mortos, feridos e muitos torturados para garantir a “validade” da eleição. Tudo isso tem sido filmado e gravado em áudio de amadores para denunciar na internet o caos que se tornou a primeira eleição no Irã com a presença massiva de jovens e mulheres pela primeira vez.

Fim de semestre

Gente,  tô cansada!

Esse final de período tem prova, trabalho, monografia, dissertação, projeto…. Tudo para corrigir!

Está faltando umas cinco horas no meu dia!

Susan Boyle Boyle também veio ao Brasil

E os presídios no Espírito Santo?

O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e a Comissão de Direitos Humanos do Senado estão unindo esforços para resolver os problemas encontrados no sistema carcerário do Espírito Santo. Inspeção feita pelos órgãos constatou que os presídios estão em condições precárias e com superlotação.

Os juízes Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça, farão relatório sobre a Casa de Custódia de Viana, na região metropolitana de Vitória (ES), um dos presídios que estão em situação precária.

O juiz avaliou que “a cadeia está fora de controle do Estado. Os presos circulam livremente entre os pavilhões, não tem mais celas”. Segundo Erivaldo, não houve condições para aprofundar relatos de tortura mas a inspeção verificou um relato de homicídio dentro do presídio.

O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, afirmou, em entrevista à Agência Brasil, que o governo estadual reconhece dois esquartejamentos dentro da Casa de Custódia de Viana e que não aceita intervenção federal pelo fato de outros estados terem problemas mais graves em presídios. O relatório do CNPCP, que fundamenta o pedido de intervenção,  constata a ocorrência de pelo menos dez esquartejamentos dentro do presídio em 2006.

“O relatório que eu li traz o número de esquartejados, mas não traz os nomes. Ocorreram outras mortes lá dentro, mas só duas por esquartejamento”, disse Roncalli. “Não justifica, mas não ocorreu só aqui. Em local nenhum deve ocorrer o esquartejamento e isso revela os problemas do sistema penitenciário brasileiro. A gente lamenta”, acrescentou.

Fonte: www.conjur.com.br

Ontem foi declarado pelo juiz Paulo Tamburirni  em mídia nacional que no estado do Espírito Santo há crianças presas em conteineres e presídios com locais contendo 1000 presos onde tem capacidade para 300. Existem casos de pessoas mordidas por ratos em grande quantidade dentro das celas.

Precisamos de mais avaliações sobre a gestão administrativa estadual?

Política Nacional de Estágio Supervisionado

Passou da hora….

Enfim a ABEPSS, o CFESS e os CRESS de todo Brasil colocam sobre a mesa a discussão da Política Nacional de Estágio Supervisionado. O documento já circula por todo país para abrir um debate nacional entre as faculdades de Serviço Social. A versão preliminar está no site do CFESS.

Acompanhe: www.cfess.org.br

A Lei Seca não reduz acidentes.

A revisão do Código de Transito brasileiro testou em julho do ano passado a proibição do uso de álcool nas estradas. Apelidada de “Lei Seca”, no mesmo período triplicou a fiscalização de motoristas no trânsito. O altíssimo número de jovens mortos nesse país por acidentes de trânsito fez com a medida fosse tomada dessa forma: mais fiscalização e punição.

O fato é que estive com as estimativas do resultado da Lei seca nesta semana e a pesquisa mostra que aqui, na cidade de Vitória, não houve redução do número de acidentes. Ao contrário, até aumentou!

Decompondo: os hospitais públicos da cidade comemoraram a Lei Seca e a imprensa nacional cobriu o êxito da Saúde Pública. O fato da fiscalização ter funcionado (até demais) no período de implantação da lei não reduziu o número de acidentes, mas sim a gravidade deles. Ou seja, menos mortos, menos lesionados, menos seqüelas para a saúde dos envolvidos. O perfil da vitima continua sendo o jovem que está entrando em idade produtiva e o adulto que tem em média 30 anos.

O questionamento que me restou após a redução da fiscalização: a fórmula então é mais punição, mais vigilãncia, mais fiscalização, mais behavorismo, mais cadeia? Porque deve ser desta forma?

A nossa pesquisa já demonstra que o SUS ganhou com isso, mas quem pensa a política de segurança pública ficou apenas com um nó para desatar. Não se reduz o número de acidentes com o método “vigiar e punir”, mas se reduz o número de alcoolizados nas estradas e reduz também o número de vitimas em porta de pronto socorro.

Tem ainda um outro comentário que ouvi de um delegado: o código de trânsito é brando para quem comete algum crime nas estradas, isto porque ninguém quer ver a classe média na cadeia. Quem tem carro, jovem e não sopra o bafômetro é a classe média. Aquele que tem um carro de 1978, não tem dinheiro para se deslocar para grandes distâncias e não conhece seus direitos, a polícia obriga a gerar provas contra ele mesmo sob pressão ou coerção.

Ou seja, estamos diante  de um debate clássico: o direito é um campo científico aberto, altera-se a lei de uma semana para outra, desde que seja para atender a uma determinada classe…

Filme no feriado

Fui assistir Intrigas de Estado (State of Play) neste feriado de chuva. É a história de um deputado que estava tendo um caso com sua assistente e esta morre em um acidente no metrô. Com a morte da jovem, o caso veio a público e a reputação do deputado manchada. O filme fala do poder da mídia tradicional, imprensa escrita, internet e TV. Mas o que mais me  despertou curiosidade foi o debate de fundo: a política de segurança pública nos Estados Unidos. A organização de assassinatos composta pela rede de serviços terceirizados ao Estado com múltiplas empresas privadas de segurança. Esta sim, uma rede poderosa, que movimenta bilhões e muito articulada internacionalmente. “Cidade de Deus”, filme brasileiro que mostra a corrupção generalizada da suposta política de segurança pública, agora se complementa com “Intrigas de Estado”.

Fora Coca Zero!!!

O governo da Venezuela proibiu, nesta quarta-feira, a venda do refrigerante Coca-Cola Zero no país e ordenou que a multinacional Coca-Cola retire o produto de circulação, alegando que o refrigerante seria prejudicial à saúde.

Sem apresentar detalhes, o ministro da Saúde, Jesús Mantilla, afirmou que o refrigerante possui componentes na fórmula que supostamente seriam prejudiciais ao organismo. “O produto deve sair de circulação para preservar a saúde dos venezuelanos”, afirmou Mantilla.

A medida foi tomada depois de uma inspeção realizada na filial da empresa Coca-Cola Femsa na Venezuela, que é a segunda maior engarrafadora da Coca-Cola no mundo, de acordo com informações disponíveis na página eletrônica da empresa.

O ministro da Saúde ordenou à Coca-Cola que suspenda as vendas do refrigerante e recolha todos os produtos que já estão nos estabelecimentos comerciais.

Por meio de um comunicado divulgado na noite desta quarta-feira, a Coca-Cola Femsa da Venezuela declarou que a Coca-Cola Zero “não contém nenhum componente que possa ser prejudicial à saúde das pessoas”.

Empresa também afirmou que, enquanto o governo conclui o processo administrativo, suspenderá a produção do refrigerante e retirará o produto de toda a rede de vendas da Venezuela.

Enfrentamentos

Essa não é a primeira vez que o governo venezuelano enfrenta a Coca-Cola.

Em março, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pediu que a empresa saísse de um terreno no oeste da capital, Caracas, para que o governo pudesse construir casas populares na área.

A empresa também foi alvo de uma extensa greve no ano passado, que resultou em perdas milionárias para a Coca-Cola. Os empregados chegaram a tomar algumas sucursais da empresa, exigindo o pagamento de dívidas trabalhistas atrasadas, entre outras reivindicações.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/